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Cada vez mais a propriedade industrial tem um papel diferenciador nas empresas portuguesas e a sua importância é cada vez mais tida como um investimento e não como um gasto, sendo esta a estratégia e uma das principais linhas de orientação das empresas mais inovadoras, criativas e exportadoras a nível mundial.

A propriedade industrial, e em específico as patentes, são a única fechadura disponível para os portões da inovação que existe em cada empresa. É através deste mecanismo que podemos provar junto dos nossos clientes, consumidores e parceiros que somos inovadores, e que nos diferenciamos contribuindo para um mercado com soluções mais inovadoras e eficazes.

As patentes são direitos que contribuem para uma maior partilha do conhecimento nas mais variadas áreas técnicas, definindo claramente quem o detém e em que territórios, promovendo em simultâneo uma constante evolução tecnológica baseada em soluções para problemas técnicos específicos com que todos nós nos deparamos no nosso dia a dia. Para que este conhecimento fique provado como inovador, as soluções descritas nos pedidos de patente são colocadas à prova no que respeita à sua novidade e ao seu caracter inventivo a nível internacional, e por diversos institutos oficiais de prestígio reconhecido, ficando assim comprovada a sua diferença e o seu contributo para as áreas técnicas onde se desenvolvem. Esta realidade, é para o consumidor e para o parceiro de quem detém estes direitos, um fator de confiança no produto ou processo que está a adquirir ou no qual está a investir.

Para além desta chancela de solução inovadora, as patentes permitem que estas mesmas soluções, no caso se serem usurpadas por terceiros, facto que acontece recorrentemente no mercado agressivo que todos vivemos, possam ser impedidas de ser copiadas quer literalmente quer com alterações que não a modifiquem na sua génese, uma vez que a patente tem intrínseco um âmbito de proteção que dá ao seu dono o direito de impedir que terceiros, sem o seu consentimento e devida autorização, de fabricar a solução da patente, aplicar os meios ou processos protegidos, importar ou explorar os produtos ou processos protegidos. 

Sem este direito, quem inova e investe em investigação de novas soluções, está a trazer para o mercado uma solução que os seus competidores podem  copiar e assim fazer concorrência direta, sem que para isso tenham que ter investido em aumentar o conhecimento dos seus recursos humanos, em melhorar os equipamentos e as infraestruturas que permitem encontrar mais e melhores soluções, e desta forma poderem canalizar esse investimento poupado, na divulgação de novas soluções que apenas copiam, mas que o consumidor / parceiro não tem como saber.

A propriedade industrial deve por isso ser encarada como a fechadura que todos nós temos nos portões, portas e até janelas das nossas casas, sendo que quanto mais valiosos consideramos que os nossos lares se tornam, mais investimos em fechaduras, sistemas de alarmes e até porteiros. 

Será que deixar as portas do conhecimento das nossas empresas, os portões dos armazéns onde estão depositadas as nossas maquinarias, os nossos recursos quer humanos quer tecnológicos, abertos, para que os nossos competidores possam usar, levar e até referir que são deles, é a estratégia a seguir? Será uma fechadura, um seguro antirroubo ou um sistema de alarme um gasto? ou um investimento para proteger tudo o que já alcançamos e conseguimos adquirir?

É de facto urgente que se saiba mais sobre propriedade industrial, com destaque nas patentes, mas também nas marcas, no design, e como usar estas ferramentas legais em nosso favor. É urgente essa aquisição de informação por parte de quem inova, de quem define as estratégias, para que as mesmas possam ter na sua base a proteção do que de mais inovador se faz como um dos eixos principais, promovendo desta forma a valorização das soluções que se desenvolvem.

Artigo de Nuno Cruz no Público

Tudo o que tem procura no mercado pode e acabará por ser contrafeito.

E chegará aos consumidores em qualquer parte do mundo.

Ainda não há muitos anos, alguém entrevistado num canal português de televisão afirmava que apenas seria prejudicial a contrafacção de produtos perigosos (como os medicamentos).

A “outra”, de produtos como o vestuário, seria “inofensiva” em termos de comunidade global e afectaria somente os próprios titulares dos direitos. Era um advogado, convidado a comentar, em estúdio, uma reportagem sobre uma conferência ocorrida no Porto, relacionada com a Propriedade Intelectual e a contrafacção.

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Realizou-se ontem, no Europarque em Santa Maria da Feira, o congresso anual da CIP- Confederação Empresarial de Portugal, em debate esteve o tema “ O Valor das Empresas” e os novos desafios colocados à actividade empresarial.
Esta iniciativa, contou com as intervenções do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, do Presidente do PSD, Rui Rio e, entre outros oradores, com a presença de Paulo Pereira da Silva, CEO da Renova e Lídia Tarré, CEO da GELPEIXE.
Foram também abordados temas como a transformação digital e quais os efeitos no mercado de trabalho actual, a importância e a necessidade de recursos humanos qualificados e especializados e qual o valor das empresas em mercados extremamente concorrências e exigentes.
Na qualidade de patrocinador e participante, J. Pereira da Cruz, agradece o amável convite da CIP, felicitando-a por esta importante iniciativa.