AS NOSSAS NOTÍCIAS


Saiba o que vai acontecendo no (nosso) mundo da Propriedade Intelectual.
05

Jul
Evento
Transformação Digital: o financiamento e a proteção da PI
ONLINE

Na próxima sexta-feira, 9 de julho (11h00 - 12h30), J. Pereira da Cruz participará no webinar organizado pela FI Group Portugal, onde serão abordados temas no âmbito da Transformação Digital, Financiamento e Proteção da Propriedade Industrial.
 
Integrarão o painel de oradores:
- Joana Eugénio,  Especialista em Patentes J. Pereira da Cruz
- Maria Eça, LLYC (Moderação)
- António Valente, Diretor Comercial da FI GROUP PORTUGAL sobre a Transformação Digital
- Nélson Lopes, Diretor Técnico da ASSOFT
 
Ninguém tem dúvidas de que a pandemia provocou uma disrupção sem precedentes a todos os níveis, mas com especial impacto na atividade económica. 
A aceleração digital nas empresas deu um enorme salto qualitativo e quantitativo, permitindo reforçar o tecido empresarial.
Neste sentido, pretende-se, através desta iniciativa, explorar os principais incentivos e benefícios disponíveis para financiar e proteger a propriedade intelectual. 
 
Junte-se a nós!
 
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24

Jun
ARTIGOS
ANTECIPAR O AMANHÃ
PME EXCELÊNCIA | JORNAL DE LEIRIA

As PME’s portuguesas não podem desperdiçar esta oportunidade única na economia nacional. A chegada repentina do Covid-19, teve como consequência o fim da complacência para com as velhas formas de conduzir os negócios. O “novo normal” é o normal.

A proteção da propriedade intelectual, relegada para a linha dos custos tem de ser transportada imediatamente para o lado dos investimentos. Os defensores do desenrascanço nacional deixaram de ter lugar neste “novo normal”, não temos nem tempo nem disponibilidade financeira para manter maus hábitos. Deixem-me ser absolutamente claro: não há inovação que perdure sem uma proteção adequada do esforço criativo. Não há futuro económico sem inovação.

A transformação digital decorrente das consequências da pandemia forçou todos a estarem cientes da importância da inovação tecnológica, algo que sempre esteve no ADN da J. Pereira da Cruz. Cientes do seu impacto na proteção de direitos, para a J. Pereira da Cruz, a principal resposta ao desafio de como proteger a propriedade intelectual, é estar informado, consciente e capaz de falar e perceber a realidade e as suas implicações.

Na J. Pereira da Cruz sabemos que as empresas, ou mudam rapidamente a sua visão da proteção de direitos ou não sobreviverão. A sobrevivência depende, inteiramente, dos líderes empresariais perceberem que para estarem no centro da transformação económica que se está a operar, têm de a registar e patentear, tornarem-na sua e não deixar nas mãos de terceiros a potencial riqueza que criaram.

A inovação e o crescimento económico são feitos destes momentos: quando pequenos e médios empresários melhoram a sua capacidade de resposta aos desafios do presente olhando com frieza as necessidades de acautelar os seus investimentos e assegurar um futuro cada vez mais incerto. Não é por acaso que temos mais de 70 anos de experiência acumulada junto dos empresários e criadores. É uma consequência de uma história rica em lições e exemplos que nos enche de orgulho mas que nos dá uma vantagem competitiva num mercado que não perdoa a falta de competência e de visão.

Os nossos clientes são os nossos parceiros e a nossa razão de ser. Vivemos os seus desafios como nossos, assumimos os seus sonhos e ambições como nossos. É por isso que escrevo estas palavras e sublinho a sua importância para todos aqueles que estão naturalmente apreensivos com os tempos que vivemos.

Se a sua intenção é ter sucesso, crescer e ter um futuro, assegure hoje que a sua competência, criatividade e capacidade de antecipar o amanhã está devidamente protegida.

@João Pereira da Cruz | Administrador J. Pereira da Cruz, S.A.

 

 


17

Jun
ARTIGOS
Acordos de Confidencialidade - A sua importância na protecção da Propriedade Intelectual
PORTUGAL

Os direitos de propriedade intelectual são importantes activos das empresas e, nessa medida, o seu valor deve ser protegido, designadamente, através de meios que evitem o conhecimento prévio da informação relevante e dos projectos que interessa proteger. De facto, esta divulgação antecipada, da ideia que está na base de determinada invenção ou aparência de um produto, anterior à protecção pretendida, irá, não só alertar a concorrência (e fazer perder a vantagem competitiva), como até pôr em perigo a possibilidade de obtenção dessa mesma protecção – a título de patente, modelo de utilidade ou mesmo desenho ou modelo –, na medida em que tem a potencialidade de destruir a sua novidade (um dos requisitos de concessão dos referidos direitos). 
 
Contudo, existem situações em que há necessidade de dar a conhecer tais informações e projectos, antes mesmo destes corresponderem a direitos registados. 
 
Veja-se, por exemplo, a circunstância em que se desenvolveu um determinado protótipo e, antes de se decidir produzi-lo, há interesse em obter uma estimativa de custos por parte de um fabricante. 
 
Ou mesmo a situação em que há interesse em vender parte ou a totalidade da empresa e há a necessidade de dar a conhecer os projectos em curso a um potencial comprador. 
 
É, igualmente, frequente que quem concebe um conceito inovador necessite de tempo para melhor o desenvolver e não disponha dos recursos – financeiros, tecnológicos, comerciais/de acesso ao mercado –, para o implementar com sucesso, daí surgindo a necessidade de contactar terceiros e, consequentemente, divulgar a informação, com o intuito de estabelecer parcerias. 
 
Um acordo de confidencialidade permitirá a partilha da informação relevante com terceiros, sem pôr em causa o seu valor e sem colocar em perigo a protecção pretendida. Trata-se de um contrato jurídico em que uma parte concorda em divulgar certas informações para uma finalidade específica e a outra parte concorda em não divulgar essas informações a terceiros, mantendo-as confidenciais. 
 
Uma pesquisa rápida pela internet permite encontrar várias minutas de acordos de confidencialidade. No entanto, dependendo da informação que se pretende proteger e da especificidade do direito de propriedade intelectual em questão, a redacção desses documentos irá variar. A esse respeito, é necessário não esquecer que estamos perante um contrato jurídico e, como em todos os documentos legais, é importante que este seja redigido - e a sua negociação acompanhada - por um profissional com conhecimentos jurídicos e, neste caso concreto, com conhecimentos em propriedade intelectual. 
 
Cláudia Freixinho Serrano 
Agente Oficial da Propriedade Industrial e Consultora Jurídica J. Pereira da Cruz, S.A.

Artigo publicado @Jornal de Leiria